Se você está pretendendo registrar a sua marca ou já iniciou o processo para requerer o registro, com certeza você já deve ter se deparado com a sigla NCL ou escutado:
Sua marca deve ser pedida na(s) classe(s) “x” e/ou “y”.
Mas afinal de contas, o que é NCL e para que serve essas classes?
A marca, tem por objetivo diferenciar o seu produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim.
No momento em que for pedir o registro da sua marca, você deverá informar quais são os produtos e os serviços identificados por ela.
Para facilitar a identificação de qual segmento a marca é utilizada, foi adotada uma forma de classificação de produtos e serviços.
Atualmente o Brasil utiliza um sistema de classificação internacional chamado de “Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice”, também conhecido pela sigla NCL.
Esse sistema divide os produtos e serviços em uma lista de 45 classes.
- Os produtos são especificados nas classes 1 a 34; e
- Os serviços são especificados nas classes 35 a 45.
De tempo em tempo essas listas são atualizadas de acordo com a realidade do mercado.
Caso seu produto ou serviço não esteja presente nessas classes, não tem problema. É permitido descrevê-los livremente, no ato do protocolo do pedido.
Se você for descrever, de forma livre, o seu produto ou serviço fique atento à taxa que vai emitir, pois há uma GRU específica para isso.
É possível que a sua marca se enquadre em várias classes, dependendo dos produtos ou serviços assinalados.
Para ilustrar veja o caso hipotético:
“Fulano usa a marca X para divulgar seu cursinho de pré-vestibular. Essa mesma marca, também é utilizada para identificar as apostilas do seu curso”.
É possível perceber que a marca X identifica os serviços de ensino prestados pelo Fulano (cursinho), como também identifica os produtos utilizados no curso (as apostilas).
Caso Fulano fosse registrar a marca X, seria interessante fazer o pedido de registro na classe voltada para cursos e na classe destinada a apostilas/livros.”
Atualmente, no Brasil, para cada classe é necessário um pedido de registro.
Em breve será possível registrar a marca em mais de uma classe com apenas um pedido, pois o Brasil já aderiu ao sistema multiclasse.
O INPI já está adequando o seu sistema para isto.
Você deve ter em mente que, atualmente, para cada classe será um processo e, consequentemente, uma taxa.
Agora que você sabe o que é uma classe e o que significa a sigla NCL, aprenda como classificar a sua marca.
Como classificar a sua marca em 5 passos simples
Passo 1: Acesse a página de classificação de produtos e serviços no site do INPI
Primeiro você vai acessar o site do INPI, clicar em “marcas” e buscar pelo quadro “Classificação”.
Irá abrir uma página com uma breve explicação sobre o que são as classes e você terá acesso:
- Ao guia do usuário;
- Às listas de produtos e serviços (principal e auxiliares);
- Às notas explicativas de cada classe.
Atualmente, a Classificação Internacional de Nice está em sua 11ª edição, por isso que você vai se deparar com a sigla NCL(11).
Passo 2: Leia o guia do usuário
O Guia do Usuário explica qual a dinâmica utilizada na lista de classe.
Nele você terá as orientações necessárias para fazer a classificação de maneira correta.
Caso você vá registrar a sua marca sem a ajuda de um profissional qualificado, sugiro a leitura desse guia.
Ler o Guia do Usuário é essencial para quem vai fazer o pedido de registro por conta própria, pois auxiliará na classificação correta do produto ou serviço assinalado pela marca.
Passo 3: Acesse as listas principais e auxiliares
As listas principais são separadas por classe. E, antes da relação dos produtos ou serviços, há uma descrição geral do que é possível encontrar em cada classe.
Nas listas auxiliares, os produtos ou serviços estão relacionados em ordem alfabética, com a indicação de qual classe pertencem.
Passo 4: Procure o(s) seu(s) produto(s) ou serviço(s) nas listas
Para facilitar a procura, você vai clicar “CTRL + F” no seu teclado e digitar as palavras-chaves que levam ao seu produto ou serviço.
Nem sempre será possível achar o produto ou serviço por esse atalho. Se não encontrar dessa forma, volte a fazer a pesquisa pela lista de ordem alfabética.
Passo 5: Pesquise por marcas de concorrentes no INPI
Em razão da sua atividade, você conhece diversas marcas de concorrentes, principalmente aqueles que trabalham com os mesmos produtos ou serviços.
Para isso, pesquise pelas marcas dos seus concorrentes e procure saber em quais classes eles registraram as suas marcas.
E lembre-se: essa pesquisa é apenas para te auxiliar!
Isso irá te ajudar a identificar em qual classe é possível fazer o registro da sua marca.
Fique atento!
Ao mesmo tempo que essa pesquisa pode te ajudar, pode ser também um tiro no pé, principalmente se o seu concorrente classificou a marca dele de maneira errada.
Se for seguir esse passo, leia atentamente as especificações, que foram colocadas no processo de marca do concorrente, e veja se condiz com o produto ou serviço que a marca dele identifica.
Concluindo…
Na hora que for pedir o registro da sua marca, você deve especificar corretamente o que ela identifica, observando o passo a passo acima.
Se você colocar as especificações de produtos ou serviços que não tem nada a ver com o ramo de atividade da sua marca, você não irá protegê-la da forma adequada.
Além de ter o risco de ter uma exigência ou indeferimento por selecionar algo que você não exerce efetivamente.
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