Como registrar uma marca no INPI em 5 passos (e 2 dicas extras)

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Saber como registrar uma marca no INPI é algo que deve estar no topo da lista de coisas para você aprender como empreendedor.

Registrar a marca do seu produto ou serviço, é muito importante para o seu negócio.

Só com o registro você terá a certeza de que:

  • poderá trabalhar tranquilo, sem se preocupar em ter que mudar sua marca do dia para a noite;
  • sua marca será única no mercado, impedindo que concorrentes a copiem;
  • poderá ter ganhos financeiros com a marca, especialmente no caso de expansão do seu negócio.

Pedir para registrar uma marca no INPI, não é difícil.

Basta seguir o passo a passo que vou mostrar nesse artigo, que você não terá dificuldades para seguir com o pedido de registro da sua marca.

Mas antes eu tenho que te falar algo muito sério…

Registrar marca não é simplesmente enviar o protocolo para o INPI e pronto!

Há todo um processo a se percorrer para conseguir o registro da marca.

Então, quero fazer um combinado com você…

Antes de te passar a fórmula para pedir o registro de marca, quero que você procure entender como funciona todo o processo.

Se você não tem ideia de como funciona o pedido de registro de marca,  eu fiz um artigo explicando todas as etapas, clique aqui e confira.

Além de buscar entender como funciona o processo, é importante que siga à risca o que eu vou te passar na 1ª dica extra.

Essa dica é o segredo para obter êxito no pedido de registro da sua marca.

Ignorá-la, vai fazer você perder tempo, dinheiro, além de ganhar uma enorme dor de cabeça.


Como registrar uma marca no INPI

Agora que destaquei o que é importante saber e fazer antes de seguir com o pedido, vamos ao que interessa…

Para conseguir fazer o pedido de registro da sua marca basta seguir os seguintes passos:

1. Cadastre-se no e-INPI

Fazer o cadastro no site do INPI não tem muito segredo.

Basta ficar atento às informações passadas durante o cadastro.

No site do INPI, abaixo do  “Acesso Rápido” haverá um botão de “Cadastro no e-INPI” como esse:

cadastro e-INPI

Você vai clicar nesse botão para ter acesso à página de cadastro.

Na página de cadastro, você vai selecionar o botão, em azul, “cadastre-se aqui” localizado no primeiro destaque.

Recortei a imagem do site para facilitar para você:

Após selecionar o botão de cadastro você vai ler as condições do “Termo de Adesão”.

Se estiver de acordo com o que consta no termo, você vai clicar em aceito.

Agora basta preencher as informações solicitadas e clicar em salvar.

Não se esqueça de anotar o login e a senha, você vai precisar deles para tudo o que você for fazer no INPI.

No final do formulário tem um link que te dá acesso ao documento do INPI que lista quem tem direito a esse desconto.

Basta clicar nele para saber se você terá direito a esse desconto de acordo com a natureza jurídica do seu negócio.

2. Emitir e pagar a GRU

Agora que você já fez o seu cadastro, está na hora de emitir a taxa para seguir com o protocolo do pedido de registro.

Antes de mostrar como emitir essa taxa, tenho que te explicar algo…

Há no sistema do INPI dois tipos de taxa para pedido de registro:

  • a de código 389 – que é a taxa de pedido de registro com especificação pré-aprovada; e
  • a de código 394 – que é a taxa de pedido de registro com especificação de livre preenchimento.

Como saber qual taxa emitir?

Você vai acessar as listas de produtos e/ou serviços do INPI e verificar se o seu produto ou serviço consta nessas listas.

Se o seu produto e/ou serviço estiver nas listas, você pode selecionar a taxa de código 389, com especificação pré-aprovada.

Caso o seu produto ou serviço não apareça nas listas, ou aparecer, mas incompleto, você pode selecionar a taxa de código 394, com especificação livre.

Com essa última taxa você poderá especificar livremente quais os produtos ou serviços a sua marca identifica.

Voltando ao tutorial de como emitir a taxa…

Você deverá clicar no botão “Custos e pagamento” que também se encontra abaixo do “Acesso Rápido”.

GRU INPI

Em seguida você vai clicar em “marcas” e selecionar o link “Sistema de emissão de GRU”.

Vai abrir uma página de “Formulário de Login”.

Você vai preencher o login e a senha cadastrados no passo anterior e clicar em acessar.

Vai aparecer um formulário com os seus dados, já preenchidos, e um formulário com dados do serviço que você terá que preencher.

registrar marca INPI

No campo “tipo de serviço”, você deverá selecionar “marcas”.

Já no campo “serviço” você poderá digitar o código da taxa, 389 ou 394, ou escrever “pedido de registro de marca” e selecionar o serviço de acordo com a especificação que deseja, de livre preenchimento ou pré-aprovada.

Depois que você preencher os dois campos “tipo de serviço” e “serviços”, vai aparecer um novo campo – “total de classes”.

Nesse novo campo você irá colocar “1”.

Isso porque o sistema do INPI ainda não aceita mais de uma classe.

Se a sua marca identificar produto ou serviço em mais de uma classe você terá que fazer um pedido de registro para cada classe.

Depois de preencher todos os campos você deverá clicar no botão “confirmar”, conferir o serviço e o valor da taxa.

Se estiver tudo ok, basta clicar em:

  • “gerar boleto” e fazer o download do arquivo do boleto; ou
  • “utilizar débito em conta” > “pagamento online” > (escolha a forma de pagamento) “pagar”.

Para os dois casos, lembre-se de:

  • fazer um print da tela; ou
  • anotar o número de referência no pagamento online; ou
  • anotar o número da GRU gerada.

3. Acessar o e-Marcas

Com a taxa do INPI já quitada, é possível seguir para o próximo passo que é o preenchimento do formulário de pedido de registro de marca.

Para ter acesso a esse formulário, clique no botão “sistemas de peticionamento”, que também se encontra no “Acesso Rápido”.

e-marcas

Em seguida, você deverá clicar em “Sistema e-Marcas (Marcas)” e depois em “e-Marcas”.

Na próxima tela você vai digitar o seu login e senha e depois clicar em “acessar”.

Lembra quando recomendei tirar um print da tela ou anotar o n.º da GRU?

Esse é o momento em que você irá precisar dele…

Para acessar o formulário você vai digitar esse número e depois clicar em “avançar”.

No formulário, você terá que conferir e preencher as seguintes informações:

  1. O objeto do pedido e o n.º da GRU;
  2. Os dados do seu cadastro;
  3. Os dados da marca;
  4. Especificação de Produtos ou Serviços;
  5. Declaração de atividades;
  6. Reivindicação de Prioridade Unionista;
  7. Anexos; e
  8. Declaração de veracidade.

Se você ficar em dúvida sobre como preencher algum campo do formulário, acesse os materiais de consulta e apoio fornecido pelo INPI, envie uma mensagem para o fale conosco ou procure um profissional com experiência em registro de marcas.

O que não pode, é inserir informações no formulário sem ter ideia do que está preenchendo.

Um formulário preenchido de forma errada pode comprometer a proteção da sua marca.

Depois de tudo preenchido, basta clicar em “avançar”.

4. Conferir os dados inseridos no formulário e concluir o protocolo

Depois de preencher o formulário, anexar os documentos e clicar em “avançar”, vai aparecer uma tela com todas as informações inseridas.

Você deve ler com muita atenção todos os campos e verificar se tudo foi preenchido e anexado corretamente.

Se alguma informação ou documento estiver errado, basta clicar em “voltar”.

Caso contrário, é só clicar em “protocolar”. Vai aparecer para você um quadro em destaque com o número do seu pedido, número do seu protocolo, data e hora do protocolo.

protocolo pedido de registro de marca

Por segurança, faça o print dessa tela ou anote o número do pedido e protocolo.

Depois, basta fazer o download do Formulário Eletrônico Protocolado.

Lembre-se de salvar o formulário eletrônico protocolado em um lugar de fácil acesso.

Ele será o documento oficial que comprovará o pedido de registro da sua marca.

5. Acompanhar o processo semanalmente

Todos os passos acima é o início da caminhada rumo ao registro de marca.

Digo isso porque o pedido de registro é apenas o início de um processo.

Esse processo é composto por várias etapas.

E você deve estar atento e agir com cautela durante o percurso.

Em algumas dessas etapas, pode ser necessário que você tenha que se manifestar ou seguir com o pagamento de outras taxas.

Se você não acompanhar de perto o seu processo de pedido de registro, todo o seu tempo e dinheiro investidos na marca podem ser em vão.

Por isso, é muito importante que você acompanhe semanalmente se algo de novo aconteceu no seu processo de pedido de registro de marca.

Esse acompanhamento deve ser feito pela leitura da Revista da Propriedade Industrial, disponibilizada pelo INPI todas as terças-feiras, e pelo sistema de busca de processos.

Concluindo…

Como você pode ver, não há segredo para fazer o pedido de registro da sua marca.

Mas lembre-se…

Registrar marca não é simplesmente enviar o protocolo para o INPI e pronto!

Além de todo o cuidado que você deve ter antes do pedido, fazendo uma pesquisa prévia de marca (1ª dica extra), você deve acompanhar todo o processo semanalmente para não perder nenhum prazo.

Agora…

Se você:

  • tiver dificuldades para fazer a pesquisa prévia;
  • tiver dificuldades para preencher o formulário de pedido de registro; ou
  • não tiver tempo de acompanhar o processo de pedido de registro da sua marca.

Procure ajuda para registrar a sua marca.

Mas não é qualquer ajuda…

Busque por um profissional que tenha experiência na área e escute as orientações que ele tem para te dizer, mesmo que seja algo que você não esperava escutar.

A falta de cuidado de alguns empreendedores neste início, pode custar muito caro.


(Dicas extras)

Como prometido, vou deixar abaixo duas dicas extras para te ajudar no processo de pedido de registro da sua marca.

Dica #1 – Pesquisa prévia de marca

A pesquisa prévia de marca, na minha opinião, é a etapa mais importante a ser seguida por aqueles que estão em busca de uma marca para o seu negócio.

Se você está na fase de criação da marca ou se já criou e pretende registrá-la, essa pesquisa prévia é obrigatória para evitar dor de cabeça futuramente.

Somente com essa pesquisa será possível:

  • identificar se a sua marca já pertence a outra pessoa;
  • prever possíveis obstáculos durante o processo de registro da marca;
  • verificar a necessidade de mudanças ou adequações na marca, para que seja viável o seu registro.

Onde fazer essa pesquisa?

No sistema de busca do INPI.

Aconselho, também, que você pesquise na internet, especialmente em sites de busca e redes sociais, se há marca parecida com a que você tem a intenção de registrar.

Se você quiser saber mais sobre essa pesquisa dê uma olhada no vídeo que separei sobre esse assunto.

Agora…

Volto a repetir…

Há muitos detalhes a serem observados e analisados.

Caso você tenha dificuldades na pesquisa e não consiga interpretar os resultados…

Procure ajuda!

Dica #2 – Como receber push do INPI

A dica #1 consiste em uma ação que você deve fazer antes de iniciar o pedido de registro.

Já a dica #2 vai te ajudar na etapa de acompanhamento, após o protocolo do pedido de registro.

Sabia que o INPI pode te enviar notificações de algumas movimentações no seu processo?!

Basta cadastrar o seu processo no push do INPI, para receber essas notificações.

Para fazer o cadastro do processo no push, você vai acessar a página de pesquisa com o seu login e senha.

No campo “n.º do processo” você vai digitar o número do seu processo (se tiver dificuldades, volte para o passo 4).

Se você acabou de fazer o pedido de registro da marca, o seu processo não vai aparecer na pesquisa, porque não foi publicado.

Vai aparecer para você uma mensagem assim:

pesquisa de marca

Ainda na página do resultado da pesquisa, você vai selecionar o quadradinho que se encontra no canto superior direito da tela (circulei em vermelho na imagem acima).

Depois que você selecionar, vai aparecer uma mensagem assim:

Prontinho!

Depois que você fizer isso, vai receber e-mails do INPI quando houver uma publicação no seu processo.

Atenção!

  • O sistema de push pode falhar e não te enviar a notificação por e-mail.

Então não conte, exclusivamente, com essa ferramenta.

Sempre que der, acesse o seu processo para verificar as movimentações e confira as publicações da Revista da Propriedade Industrial, que é o meio de comunicação oficial do INPI.

  • Fique atento com fraudes.

Não há cobrança de qualquer natureza nos e-mails do INPI.

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